A Prefeitura de Niterói e a Secretaria das Culturas divulgaram, nesta segunda-feira (19), o Plano de Ações Emergenciais - Cultura é um Direito, com o objetivo de amparar os trabalhadores do setor impactados pela pandemia da Covid-19. De acordo com a secretaria, o plano foi montado em diálogo com o Conselho Municipal de Política Cultural e a Fundação de Arte de Niterói.
Ao todo, serão lançadas quatro chamadas públicas para: projetos de pessoas físicas; consultorias especializadas, que darão apoio aos selecionados; iniciativas já existentes; e aquisição de conteúdo pela Secretaria Municipal das Culturas, com um investimento de R$ 1,1 milhão. No total, 598 projetos serão contemplados.
De acordo com o secretário das culturas, Leonardo Giordano, as chamadas já foram formuladas e redigidas, e serão lançadas nas redes da Prefeitura e da Cultura ao longo das próximas semanas.
“Com a suspensão necessária das atividades de público, devido à grave crise sanitária, centenas de trabalhadores que vivem da economia cultural na cidade tiveram sua sustentabilidade comprometida. São produtores, cenógrafos, artesãos, cineastas, artistas, que, de um dia para o outro, foram impossibilitados de exercer suas profissões. O desafio é minimizar esse impacto por meio de políticas públicas emergenciais”.
Leonardo Giordano, secretário das Culturas
As chamadas públicas serão divididas em quatro etapas. Na primeira, denominada “Laboratório de Inovação Cultural”, serão selecionadas 200 propostas com um valor total investido de R$ 300 mil. Podem se inscrever pessoas físicas que queiram desenvolver projetos inéditos e criativos em diversas linguagens.
A segunda chamada é a de “Formação Cultural”, que irá contratar oito profissionais especializados para realizarem palestras e consultorias com os contemplados da primeira etapa. Serão contratados pessoa física ou microempreendedores individuais (MEIs).
A terceira etapa, denominada “Ação Cultura e Território", tem por objetivo fortalecer as atividades já existentes na cidade. Serão selecionados coletivos, grupos, iniciativas comunitárias e agentes culturais que atuam nos territórios da cidade com ações voltadas ao fomento da diversidade cultural e à cidadania. Serão 60 iniciativas contempladas com premiação de R$ 5 mil para cada.
A última etapa, chamada de "Ativo Cultural", vai garantir a aquisição de produtos culturais das mais diversas linguagens e expressões artísticas, a fim de exibir ou veicular online na programação cultural oficial de Niterói, como shows, filmes, podcasts e espetáculos, para que o público possa assistir sem sair de casa, cumprindo assim o isolamento social.
Diferente do edital de Retomada Cultural, as chamadas públicas do Plano de Ações Emergenciais fazem parte de um plano para auxiliar projetos de menor porte.
"A cultura, além de fazer parte da identidade de Niterói, é uma importante vertente da economia da nossa cidade. Continuaremos investindo em ações de apoio às empresas, famílias e artistas neste período tão desafiador".
Axel Grael, prefeito de Niterói
Retomada Cultural
A Chamada Pública de Retomada Econômica do Setor Cultural da cidade já contemplou 50 projetos, com R$ 20 mil cada. Entre eles, estão: ações culturais, oficinas, cursos livres, programação, manutenção e/ou adequação de espaços culturais. Essa chamada gerará mais de 350 trabalhos no setor cultural.
Nesta chamada, 85% dos bairros da cidade participaram; 58% das empresas selecionadas possuem representantes legais mulheres e 46% possuem representantes legais negras/os.
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